Não conhecido detalhes sobre Fernanda Tórtima



O posicionamento por mim adotado e já naquela oportunidade externado, na capacidade do Presidente da Comissãeste por Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RJ, não implicou emissão do juízo por valor acerca dos fatos ocorridos previamente da chegada de representante de minha e sua entidade por Classe no local.

Mas o qual não se Pode vir a conceber é de que a teoria do domínio do fato mesmo que utilizada para finalidades de modo a as quais nãeste foi desenvolvida. E ela não foi criada de modo a fins por comprovação por que determinado acusado possua participado por condutas criminosas.

Posteriormente, a teoria do domínio do fato encontrou sofisticado e quiçá pleno desenvolvimento usando ESTES trabalhos vendidos à comunidade jurídica pelo renomado professor emfoirito da Universidade do Munique Claus Roxin, a partir dos anos 1960. Segundo AS SUAS contribuições, pode este fato ser dominado de 3 multiplos formas:

Identicamente conjuntamente se fez mençãeste, em passagens do julgamento da AP 470, à formulação relativa aos aparelhos organizados do poder, desenvolvida por Roxin no âmbito da teoria do domínio do fato. A formulaçãeste fora corretamente utilizada no julgamento do ex-presidente Alberto Fujimori através Corte Suprema peruana. Lá não se mesclou o emprego da teoria usando a análise da prova Destes autos, apenas condenou-se Fujimori tais como autor, e não mero partícipe, considerando-se deter ele exercido, por meio do uma estrutura organizada de poder, este domínio da vontade Destes autores qual realizaram o Género pelas próprias mãESTES (imediatos). Com a teoria do domínio do fato, Fujimori não teria sido absolvido, contudo condenado tais como partícipe.

Artigo elucidador e de extrema valia tais como a todos os momentos sãeste as contribuições da Dra. Fernanda Tórtima, mormente no presente momento quando a aludida teoria tem sido aplicada por modo tãeste questionável.

Como se vê, ali teve a teoria, adotando-se formulação criada pelo professor Claus Roxin, regalia adequado. Já pelo julgamento em andamento em minha e sua Corte Suprema, para além de se lançar, de maneira absolutamente descontextualizada, de que determinados acusados tinham domínio “final” ou “funcional” do fato, nem se chegou a indicar de qual FORMATO se pretendeu utilizar a teoria em questãeste.

É da essencia DE atividades de cada um. As prerrogativas sãeste instrumentos por garantia de cidadania, contudo não podem possibilitar similarmente identicamente conjuntamente servir de modo a comportamentos arrogantes”, declarou este advogado.

. Nãeste existe em relação a ela qualquer mal entendido. Queria registrar, diante do Dr. Tórtima, de que foram palavras minhas, sim, de que ela estava servindo de bucha do canhão de modo a um grupo de advogados, contudo nãeste procurei utilizando isso desprestigiar a presença dela aqui.

Nunca a função dela. Até porque fui eu quem pedi a presença dela, mandando ligar especificamente de modo a a Dra. Fernanda, por saber qual ela é presidente da Comissãeste de Fernanda Tórtima Prerrogativas. Com ela, estamos trabalhando na revisão do regimento interno do tribunal para modificar este tempo do sustentaçãeste oral Destes advogados.”

A reportagem da Folha evidencia este que afirmei cá em maio, três dias previamente do algum vagabundo vazar uma conversa minha com fonte para tentar me constranger. Reproduzo trecho:

Essa utilizaçãeste da teoria do domínio do fato seria absolutamente incorreta. Não se pode, de maneira alguma, mesclar suas premissas usando a análise da prova de que algué especialmentem tenha concorrido de modo a a realização de 1 crime.

Para uma melhor experiência usando este Buscapé, aconselhamos que atualize este seu navegador para a versãeste mais recente. Agradecemos desde já tua compreensãeste.

Com base pelo de que ouviram Destes votos ali proferidos, nãeste faltaram manifestações na imprensa pelo sentido por que a “nova” teoria do domínio do fato — qual, como visto, de nova nada tem — possibilitaria condenações utilizando base em prova indiciária.

Em momento algum manifestei-me a respeito do alegado cometimento do crime do desacato por Parcela do advogado envolvido no incidente e, conseqüentemente, menos ainda A cerca de o do abuso do autoridade qual, segundo alguns advogados presentes, teria sido cometido pelo Desembargador Federal Abel Gomes.

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Comments on “Não conhecido detalhes sobre Fernanda Tórtima”

Leave a Reply

Gravatar